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Cidadãos de Quarteira já podem contar com apoio jurídico

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Writer Major Bayer
Comment Comment 0Pcs   LookupHit 88th   Write DateDate 23-10-21 22:39

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O PAN vai ainda propor "que o cálculo da taxa de esforço do apoio às famílias para o pagamento da prestação de contratos de crédito passe a considerar todas as responsabilidades efetivas ou potenciais decorrentes de operações de crédito, sob qualquer forma ou modalidade, do beneficiário -- e não só as responsabilidades associadas ao crédito à habitação objeto de apoio". Numa resposta enviada à Lusa, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu que, no âmbito do crédito à habitação, "é necessário rever as regras do apoio extraordinário às famílias para pagamento da prestação". "Vamos melhorar o diploma do apoio ao crédito [à habitação] que não teve a procura e o acesso que tínhamos previsto", disse a ministra. Questionada sobre o veto do Presidente da República ao Mais Habitação, Mariana Vieira da Silva afirmou que esta lei é apenas um dos pilares na resposta ao problema da habitação, apontando as 185 mil famílias que já estão a receber o apoio à renda e salientando a alteração que vai ser feita no apoio ao crédito. Os representantes das duas uniões também consideraram que o setor social devia ter participado na elaboração do acordo de parceria e realçaram a importância da estabilidade política na região. Por sua vez, após a reunião com o líder do executivo açoriano, a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) pediram medidas para mitigar para o aumento da tarifa da eletricidade.

A manifestação foi motivada por um crescimento no número de suicídios na classe docente do país, que tem denunciado situações de bullying e pedido melhores condições de trabalho. Com este protesto no Porto, a FNAM iniciou uma caravana que "vai percorrer o país inteiro". "Precisamos de mais profissionais de saúde e, acima de tudo, precisamos dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que é onde nós queremos estar e é para isso que a FNAM luta", sublinhou. As manifestações deste sábado são a face mais visível da crescente oposição no Níger à permanência de tropas francesas no país.

O presidente da comissão de inquérito da ONU, Erik Mose, disse na segunda-feira, em Kiev, que os peritos reuniram novas provas de alegados abusos russos que podem constituir crimes de guerra e contra a humanidade, sem aludir a genocídio. O protesto foi convocado pela comunidade ucraniana em Nova Iorque na sequência das declarações da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU na Ucrânia, que admitiu ainda não ter determinado de forma conclusiva que a Rússia está a cometer genocídio em solo ucraniano. À chegada ao estabelecimento de ensino, os dois governantes evitaram os professores, entrando diretamente na escola, que reabre portas na sexta-feira depois de obras de requalificação que duraram mais de três anos e custaram mais de 14 milhões de euros. A maioria dos produtos abrangidos pela isenção do IVA viu o preço baixar, mas há excepções. Brócolos lideram as subidas dos preços, com um aumento de 44% nos últimos cinco meses.

A nova lei contemplará um cúmulo jurídico que considera todas as passagens num período de um mês e não diariamente, como ocorre atualmente. Além disso, as concessionárias terão acesso a dados das conservatórias, otimizando o sistema de notificações. Com as alterações legislativas previstas para 2024, espera-se uma redução no número de processos. Normalmente está à venda no Pingo Doce por 10,89€, mas graças a um desconto de 20 por cento, pode adquirir por apenas 8,69€.

Recorde-se que a isenção do IVA em mais de 40 alimentos resulta de um acordo assinado a 27 de março entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar. A medida visa mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares e está em vigor até final deste ano, após ter sido estendida pelo Governo a 7 de setembro (estava previsto o final da medida a 31 de outubro). Dos 46 produtos que integram a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, 41 estão a ser monitorizados pela Deco Proteste.

Christine Lagarde voltou a frisar, na conferência de imprensa, que "os governos devem continuar a retirar medidas de apoio à economia", assim que a crise energética for dando tréguas. "Isto é essencial para evitar o aumento das pressões inflacionistas a médio prazo, que, de outro modo, exigiriam uma reação ainda mais forte da política monetária", alertou a presidente do BCE, que abriu a porta para o fim do ciclo de subidas das taxas de juro diretoras, cita o ECO. De acordo com vários agentes imobiliários entrevistados pela SIC, se houvesse mais casas haveria pessoas para as comprar. DECO fala na necessidade de mais apoios Para a deco apoio Juridico, após o veto de Marcelo , esta é a altura indicada para que sejam acrescentadas mais algumas medidas de apoio a quem já tem créditos para comprar casa. António Costa apontou a habitação como outra "dimensão fundamental" do país, mencionando a importância das "medidas estruturais" decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dos vários apoios governamentais. Aqueles que dizem que é preciso fazer algo pela habitação são, curiosamente, os mesmos que votam contra o programa Mais Habitação, que nós apresentámos, fizemos debater na Assembleia da República, aprovámos na Assembleia da República e que tem fortes incentivos", disse.

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